Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional ...
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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro ...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por ...
STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de ...
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia ...
Governo determina que hidrelétricas preservem reservatórios
O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou nesta quarta-feira (6) a redução da saída de água das usinas hidrelétricas ...
Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, ...
MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das ...