Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de ...
Tag: direito
Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia e como acessar o programa
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela ...
Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia
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Rio e Niterói enfrentam Assunção por direito de sediar Pan de 2031
A Panam Sports, entidade responsável pela organização dos Jogos Pan-Americanos, informou neste sábado (1) que foram apresentadas apenas duas candidaturas ...
Tem direito à presunção de inocência, diz Lula sobre Braga Netto
Em sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência feita no crânio, na última semana, o presidente Luiz Inácio ...
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova ...
Dia Mundial da Alimentação: o direito humano ao alimento saudável
Dia Mundial da Alimentação: o direito humano ao alimento saudável, https://www.youtube.com/watch?v=9YAn1_PHPE4 E hoje é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. ...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...
