Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne ...
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Desde sua origem, a escola de samba Portela está ligada diretamente à valorização da cultura negra. Depois de escolher o ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) um acordo de cooperação técnica com ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma ...
O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até 29 de setembro propostas de organizações da sociedade civil de todo o ...
O Memorial da Resistência de São Paulo inicia, na próxima quarta-feira (23), a Semana de Direitos Humanos e Democracia: Construindo ...
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