Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Tag: Economia. Brasil
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade ...
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara ...
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e ...
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de ...
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A ...
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas ...
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e ...
