Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura ...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da ...
Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal ...
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo ...
Mulheres negras (pretas e pardas) estão entre os grupos que encontram mais obstáculos para acessar crédito e expandir seus negócios ...
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, participa, nesta terça-feira (21), em São Paulo (SP), de um encontro com representantes da ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: caso do Banco Master demonstra que intervenção tardia amplia riscos de contágio ...
O Sebrae está ampliando o suporte do Fundo Sebrae Germina, que busca fortalecer o ecossistema de inovação no país ampliando ...
Fundo Social de SP envia ajuda humanitária a famílias atingidas por explosão no Jaguaré O Fundo Social de São Paulo ...
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