Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 ...
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Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 ...
Reforma tributária isenta cesta básica de impostos
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança ...
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da ...
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...
Alesp isenta do IPVA, por 2 anos, veículos híbridos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta ...
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
