Tag: lei

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Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente ...

Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a ...

Governo de SP sanciona lei que isenta IPVA para motos de até 180 cilindradas O governador de São Paulo, Tarcísio ...

Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande ...

Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota ...

Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta ...

Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares A Assembleia Legislativa do Estado de São ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira ...