Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...
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Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma ...
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não ...
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos ...
Projetos de lei prometem alavancar exportação de pequenos negócios
Estimular o desenvolvimento e a participação das pequenas empresas no comércio exterior é o objetivo de dois projetos de lei ...
Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor
Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é ...
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao ...
