Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...
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Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo no ano que vem ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou em vigor ...
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre ...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) ...
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal
motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio ...
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional ...
