Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
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Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a ...
Sebrae participa da sanção do projeto de lei que beneficia agricultores familiares com aumento de recursos para crédito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (27) o PL 2750/2024, que autoriza o aumento ...
Após protesto, vereadores do Rio adiam votação de lei do funcionalismo
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu adiar a votação de um projeto de lei que modifica pontos ...
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o ...
Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros
Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Lira cobrou responsabilidade de empresários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a ...
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
Caminhos da Reportagem: metade das escolas descumpre lei antirracista
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e ...
Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e ...
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...
