Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula, https://www.youtube.com/watch?v=DCc--26EkVc Os celulares estão proibidos nas escolas de todo ...
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...
Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento ...
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação ...
“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir ...
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o ...
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
