Lei Paulista de Incentivo ao Esporte abre inscrições para apresentação de projetos
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte abre inscrições para apresentação de projetos Está oficialmente aberta a temporada de inscrições para ...
Tag: lei
Governo envia projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 à Alesp
Governo envia projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 à Alesp O governador Tarcísio de Freitas encaminhou, na última ...
Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, ...
Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas
GettyImages A primeira eleição com cotas de gênero no país foi realizada em 1996. A Secretaria da Mulher da Câmara ...
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei ...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o ...
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte apoia escola de kart em Birigui para jovens pilotos
Lei Paulista de Incentivo ao Esporte apoia escola de kart em Birigui para jovens pilotos Enquanto vestem o macacão e ...
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três ...
CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no ...
Com crescimento de 18% em 2025, setor de beleza deve atentar para aplicação da Lei do Salão Parceiro
O setor de beleza registrou, em 2025, o maior volume de formalizações dos últimos seis anos: foram 235.708 novos CNPJs, ...