Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
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Caminhos da Reportagem: metade das escolas descumpre lei antirracista
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e ...
Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista
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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma ...
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não ...
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos ...
Projetos de lei prometem alavancar exportação de pequenos negócios
Estimular o desenvolvimento e a participação das pequenas empresas no comércio exterior é o objetivo de dois projetos de lei ...
