Trabalhadores portuários fazem greve contra mudanças na lei do setor
Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é ...
Tag: lei
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao ...
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção ...
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar ...
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo ...
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com ...
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei ...
Lei Geral do Turismo adequa setor à prática mundial e beneficia pequenos negócios
O turismo brasileiro, que movimentou mais de R$ 20,4 bilhões em 2023, tem agora regras mais modernas e adequadas à ...
