Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

by Redação 3

19 de setembro de 2024

Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público

by Agência Brasil

18 de setembro de 2024

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir ...

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

by Agência Brasil

17 de setembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha ...

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

by Redação 3

17 de setembro de 2024

Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...

Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

by Redação 3

12 de setembro de 2024

Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...

Sancionada a lei com novas regras para concursos públicos federais

by TV Brasil

10 de setembro de 2024

Sancionada a lei com novas regras para concursos públicos federais, https://www.youtube.com/watch?v=Il_esThryek Atenção, concurseiros! Foi sancionada a lei com novas regras ...

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

by Agência Brasil

10 de setembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...

Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal

by Redação 3

9 de setembro de 2024

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial da União ...