Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

by Agência Brasil

30 de julho de 2024

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento ...

Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos

by Agência Brasil

28 de julho de 2024

Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional ...

Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos

by Agência Brasil

27 de julho de 2024

Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham ...

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

by Redação 3

24 de julho de 2024

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre ...

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

by Redação 3

24 de julho de 2024

Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...

Lei dos medicamentos genéricos completa 25 anos

by TV Brasil

18 de julho de 2024

Lei dos medicamentos genéricos completa 25 anos, https://www.youtube.com/watch?v=XksHbLNA5lQ Medicamentos genéricos são seguros e mais baratos que os remédios de referência. ...