OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira ...
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Lei é regulamentada com foco na reciclagem
Lei é regulamentada com foco na reciclagem, https://www.youtube.com/watch?v=Qz7D0HSQC_Q Foi anunciado hoje, em Brasília, um conjunto de ações com foco no ...
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
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STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
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Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
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Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
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Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula ...
