Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Pompeo de Mattos foi o autor da lei Foi sancionada pelo presidente ...
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Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Caminhos da Reportagem | Cartas marcadas: 18 anos da Lei de Drogas
Caminhos da Reportagem | Cartas marcadas: 18 anos da Lei de Drogas, https://www.youtube.com/watch?v=bf6uRtnpfDM Em agosto de 2006, o Brasil promulgava ...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) ...
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de ...
Lei Maria da Penha completa 18 anos
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Lei Maria da Penha: desafio é expandir os avanços além das capitais
Lei Maria da Penha: desafio é expandir os avanços além das capitais, https://www.youtube.com/watch?v=BJxoc-XWQjQ A gente volta a falar sobre a ...
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A ...
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em ...
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da ...
