Lei do MEI completa hoje 15 anos de vigência
A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completa, hoje (1/7), 15 anos de vigência, carregando ...
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STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve ...
Novo ensino médio: lei aumenta carga horária de conteúdo básico
Novo ensino médio: lei aumenta carga horária de conteúdo básico, https://www.youtube.com/watch?v=ZJJY3SX9z4U A gente mostrou aqui que o senado aprovou ontem ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis, https://www.youtube.com/watch?v=K3XdYuIsMBA PL que equipara aborto a homicídio ...
Lei aborto: projeto vai tramitar em regime de urgência
Lei aborto: projeto vai tramitar em regime de urgência, https://www.youtube.com/watch?v=dHkxx_VPWIQ A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
