Lei dos medicamentos genéricos completa 25 anos
Lei dos medicamentos genéricos completa 25 anos, https://www.youtube.com/watch?v=XksHbLNA5lQ Medicamentos genéricos são seguros e mais baratos que os remédios de referência. ...
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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no ...
Empreendedores formalizados como MEI podem usufruir dos benefícios garantidos por lei
A vendedora de cursos on-line Thaís Moura, de 31 anos, deu uma breve pausa na carreira como microempreendedora individual (MEI) ...
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira ...
Lei é regulamentada com foco na reciclagem
Lei é regulamentada com foco na reciclagem, https://www.youtube.com/watch?v=Qz7D0HSQC_Q Foi anunciado hoje, em Brasília, um conjunto de ações com foco no ...
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro ...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
Cancelado debate sobre regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, ...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de ...
