Lei torna Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a Capital Nacional da Moda Íntima
Divulgação/Fevest Nova Friburgo promove anualmente a Fevest, maior feira de lingerie da América Latina O município de Nova Friburgo (RJ) ...
Tag: lei
Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental
Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ...
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ...
Nova lei deve ajudar em diagnóstico precoce de Alzheimer
Nova lei deve ajudar em diagnóstico precoce de Alzheimer, https://www.youtube.com/watch?v=6LF3o06ZLCk Mais de 1,2 milhão de pessoas vivem com Alzheimer no ...
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não ...
Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei ...
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional ...
