Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, ...
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Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
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Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco Central deverá disponibilizar ferramenta para cidadão simular taxa de juros O presidente Luiz Inácio Lula ...
Lei do MEI completa hoje 15 anos de vigência
A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completa, hoje (1/7), 15 anos de vigência, carregando ...
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve ...
Novo ensino médio: lei aumenta carga horária de conteúdo básico
Novo ensino médio: lei aumenta carga horária de conteúdo básico, https://www.youtube.com/watch?v=ZJJY3SX9z4U A gente mostrou aqui que o senado aprovou ontem ...
