Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
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CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis
Projeto de Lei pode dificultar acesso do aborto legal às pessoas mais vulneráveis, https://www.youtube.com/watch?v=K3XdYuIsMBA PL que equipara aborto a homicídio ...
Lei aborto: projeto vai tramitar em regime de urgência
Lei aborto: projeto vai tramitar em regime de urgência, https://www.youtube.com/watch?v=dHkxx_VPWIQ A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Lei torna Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a Capital Nacional da Moda Íntima
Divulgação/Fevest Nova Friburgo promove anualmente a Fevest, maior feira de lingerie da América Latina O município de Nova Friburgo (RJ) ...
Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental
Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ...
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ...
Nova lei deve ajudar em diagnóstico precoce de Alzheimer
Nova lei deve ajudar em diagnóstico precoce de Alzheimer, https://www.youtube.com/watch?v=6LF3o06ZLCk Mais de 1,2 milhão de pessoas vivem com Alzheimer no ...
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não ...
Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei ...
