Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional ...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar ...
Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite
Pxhere Data será celebrada anualmente em 12 de julho Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque ...
Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu ...
Mendonça mantém saidinha para preso que ganhou benefício antes de lei
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem ...
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
