Lei concede incentivo fiscal para modernizar parque industrial nacional
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná CNI estima que máquinas usadas pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos O ...
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Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos de lei
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para cinco projetos ...
Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do ...
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei ...
Tarcísio sanciona lei que cria escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a ...
Sancionada lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos
GettyImages Perse beneficia atividades como as ligadas ao turismo, cultura e esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
