Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o governo está preparando um projeto de lei para ...
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Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no ...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da ...
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos ...
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação ...
Afeganistão: mulheres deverão frequentar aulas separadas dos homens
As universidades públicas do Afeganistão reabriram nesta quarta-feira (2), pela primeira vez desde que o Talibã assumiu o poder no ano ...
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de ...
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol ...