Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na ...
Tag: lei
Lula veta projeto de lei que prorrogava desoneração da folha de pagamento
Lula veta projeto de lei que prorrogava desoneração da folha de pagamento, https://www.youtube.com/watch?v=C5G8ylqO8Xg O projeto de lei que pretendia estender ...
Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação ...
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como ...
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de ...
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lei de Cotas tem nova forma de entrada e inclusão de quilombolas
Lei de Cotas tem nova forma de entrada e inclusão de quilombolas, https://www.youtube.com/watch?v=lVrqvVYwVnk O presidente Lula sancionou hoje a nova ...
Lula sanciona PL projeto que atualiza Lei de Cotas
Lula sanciona PL projeto que atualiza Lei de Cotas, https://www.youtube.com/watch?v=BuTN6FKBzWE Presidente Lula sancionou projeto que atualiza Lei de Cotas. Entre ...
Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e ...