Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...

Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares

7 de novembro de 2023

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias ...

Pesquisa analisa projetos de lei sobre doenças raras

by TV Brasil

6 de novembro de 2023

Pesquisa analisa projetos de lei sobre doenças raras, https://www.youtube.com/watch?v=9lXkzDGD6Ek São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em ...

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

by Agência Brasil

1 de novembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...

“A Lei Maria da Penha mudou o parâmetro do sistema de Justiça”, Jandira Feghali no #DRcomDemori

by TV Brasil

31 de outubro de 2023

“A Lei Maria da Penha mudou o parâmetro do sistema de Justiça", Jandira Feghali no #DRcomDemori, https://www.youtube.com/watch?v=BnXSMGivda4 O programa Dando ...

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

by Agência Brasil

28 de outubro de 2023

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino ...

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

by Agência Brasil

27 de outubro de 2023

Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos ...

Lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica

by TV Brasil

27 de outubro de 2023

Lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica, https://www.youtube.com/watch?v=EGgsmzz63zI E uma notícia importante para quem sofre de dores crônicas ...