Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento ...
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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...
Causar incêndio é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão e multa. Denuncie.
Causar incêndio é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão e multa. Denuncie., https://www.youtube.com/watch?v=2mNRZYzvo50 Causar incêndio é ...
Multa dificulta acesso de ex-presos a documentos
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OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação ...
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para ...
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões ...
Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...
SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, ...
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...