Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...

SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso

by Agência Brasil

28 de junho de 2024

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, ...

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

by Agência Brasil

21 de junho de 2024

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

by Agência Brasil

6 de junho de 2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada ...

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagão em SP

by TV Brasil

4 de junho de 2024

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagão em SP, https://www.youtube.com/watch?v=ZzHwwExxBAE A Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, ligada ...

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

by Agência Brasil

4 de junho de 2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em ...

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

by Agência Brasil

10 de maio de 2024

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças ...