Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio ...
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Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel
O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código ...
Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos ...
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que ...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, ...
TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do ...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por ...
Aneel multa Enel em R$ 165,8 milhões por apagão
Aneel multa Enel em R$ 165,8 milhões por apagão, https://www.youtube.com/watch?v=lfi2AzwU4tY A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aplicou uma ...
Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu ...