STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
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🔴 SEM CENSURA RECEBE HELIO DE LA PEÑA, DANIEL BECKER E DAVID ALMANSA, https://www.youtube.com/watch?v=2lM6wrWKo-o No #SemCensura desta terça-feira (8), Cissa ...
🔴 SEM CENSURA RECEBE HELIO DE LA PEÑA, DANIEL BECKER E JOÃO BRANT, https://www.youtube.com/watch?v=2lM6wrWKo-o No #SemCensura desta terça-feira (8), Cissa ...
Projeto de lei quer aumentar pena por receptação de celulares, https://www.youtube.com/watch?v=KDYBTex8lEg Um projeto de lei prevê aumentar a pena para ...
Humorista Hélio de la Penã fala sobre comportamento dos haters na internet, https://www.youtube.com/watch?v=IYBzBrfgqvE “As redes sociais têm um gatilho que ...
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar ...
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