Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
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Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade ...
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da ...
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) ...
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
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Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal
Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
Polícia Penal impediu entrada de 258 quilos de drogas e milhares de celulares nos presídios paulistas no ano passado
Polícia Penal impediu entrada de 258 quilos de drogas e milhares de celulares nos presídios paulistas no ano passado A ...
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista
A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida ...