Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos ...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

by Agência Brasil

24 de junho de 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade ...

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

by Agência Brasil

17 de junho de 2025

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um ...

Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite

by Agência Brasil

6 de junho de 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com ...

Anvisa proíbe comercialização de três marcas de café após detectar presença de toxina

by TV Brasil

2 de junho de 2025

Anvisa proíbe comercialização de três marcas de café após detectar presença de toxina, https://www.youtube.com/watch?v=ZEFF8xLYcEY CAFÉ FAKE | A Agência Nacional ...

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite

by Agência Brasil

22 de maio de 2025

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), o Diário ...

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

by Agência Brasil

20 de maio de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático ...

Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

by Agência Brasil

14 de maio de 2025

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, ...