Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
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Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer ...
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário ...
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e ...
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções ...
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva ...
Governo de Pernambuco proíbe torcida em jogos do Sport e do Santa Cruz
Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ...
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de ...
Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes
Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda ...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
