Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e ...
Tag: proíbe
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções ...
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva ...
Governo de Pernambuco proíbe torcida em jogos do Sport e do Santa Cruz
Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ...
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de ...
Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes
Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda ...
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula, https://www.youtube.com/watch?v=DCc--26EkVc Os celulares estão proibidos nas escolas de todo ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
