Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes
Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda ...
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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula, https://www.youtube.com/watch?v=DCc--26EkVc Os celulares estão proibidos nas escolas de todo ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento ...
Liminar proíbe construtora de continuar obras na Sena Madureira, em SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve da Justiça liminar que impede o prosseguimento das obras de construção de túneis ...
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São ...
Lei que proíbe celulares nas escolas é sancionada em São Paulo
Lei que proíbe celulares nas escolas é sancionada em São Paulo, https://www.youtube.com/watch?v=aYWaODzSpDM ESCOLA SEM CELULAR 📵 | A partir de ...
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador ...
