Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: "Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos" A Comissão de Meio Ambiente ...
Tag: proíbe
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições
O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, ...
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O ...
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso ...
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1761/24, em análise na ...
Justiça proíbe Brasil de devolver imigrantes
Justiça proíbe Brasil de devolver imigrantes, https://www.youtube.com/watch?v=yGIyOfo6Kkg A Justiça Federal de São Paulo proibiu as autoridades policiais brasileiras de fazerem ...
Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete ...
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
