Anvisa proíbe venda de fenol para saúde e estética
Anvisa proíbe venda de fenol para saúde e estética, https://www.youtube.com/watch?v=fhLNefZBm3E A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, proibiu a ...
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Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da ...
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à ...
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada ...
ANAC proíbe ampliação de número de voos em Guarulhos
ANAC proíbe ampliação de número de voos em Guarulhos, https://www.youtube.com/watch?v=LVUxVil530M A Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, proibiu o ...
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e ...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...
