Câmara aprova projeto que regulamenta as emendas parlamentares
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do projeto que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento. Os deputados ...
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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras ...
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o ...
Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que veda totalmente desapropriação de terra produtiva para reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 ...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou ...