Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos
O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – ...
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Projeto abre crédito de R$ 29 milhões no Orçamento de 2024 para programa social
Depositphotos Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, abre crédito ...
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2571/24 estabelece prioridade para ...
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Comissão debate projeto que amplia proteção a comunidades pesqueiras tradicionais
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados que cada estado terá nas próximas eleições
Depositphotos Proposta calcula o número de vagas por estado de acordo com o Censo de 2022 A Comissão de Constituição ...
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite ...