Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e ...
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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS ...
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 1116/24 permite ao presidente ...
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Projeto pretende ampliar hortas comunitárias em Xerém, no Rio
As hortas comunitárias em Xerém, no distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, serão ampliadas por meio de parceria ...
Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans
Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que ...
Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações ...
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação ...
Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de ...
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...