Tag: projeto

Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na comissão Especialistas em legislação tributária sugeriram aos ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...

Getty Images Governo estima que mais de mil empresas são devedoras contumazes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos ...

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização ...

O Concurso Memorial Covid-19 Fiocruz anunciou o projeto vencedor do espaço que vai homenagear as vítimas dos efeitos da pandemia. ...

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite ...

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de ...