Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, ...
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Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico
cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: medida reduzirá disparidade entre o campo e a cidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ ...
Projeto abre novo crédito orçamentário para o programa “Acredita no Primeiro Passo”
GettyImages Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/24 abre novo ...
Projeto proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, a autora da proposta O Projeto de Lei 1999/24 proíbe ...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...