Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime ...
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Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do ...
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Sebrae defende na Câmara aprovação de projeto de lei do governo federal para aumentar o teto de faturamento do MEI
Avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera o teto de faturamento dos mais de 13,5 ...
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto ...
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder ...
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos ...
Empreendedores da Classe C estão no foco de novo projeto do Sebrae
Preparar e acelerar pequenos negócios da classe C que desejam se formalizar e crescer. Esse é o objetivo do Projeto ...
Fundação de Cultura lança projeto de cinema inclusivo
O lançamento do Projeto Som do Silêncio Azul aconteceu na sala de cinema da Fundação Foto: Akilla Santos Professora Cláudia ...