Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Depositphotos Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária O Projeto de Lei 2292/26 autoriza ...
Tag: projeto
CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em ...
CAS discute projeto de fiscalização do Congresso sobre políticas sociais federais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em ...
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política
Depositphotos Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política O Projeto ...
Projeto “Faces Negras Importam” recria imagens de mulheres negras que marcaram a história
Projeto “Faces Negras Importam” recria imagens de mulheres negras que marcaram a história, https://www.youtube.com/watch?v=fhFIxG9ab_o Ao longo de séculos mulheres negras ...
Macaé recebe projeto que leva educação financeira a crianças e adolescentes
Macaé recebe, entre este sábado (22) e o dia 3 de setembro, das 8h às 18h, exceto aos domingos, o ...
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe ...
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico A Comissão da ...
Áudio: Senado analisa projeto sobre redução de emissões de metano
O Observatório do Clima, rede de entidades ambientalistas do país, lançou na terça-feira (18) um caderno com propostas para a ...