Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de Lei 2632/26, da deputada ...
Tag: projeto
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional ...
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado ...
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou "desequilíbrio competitivo" entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei ...
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional ...
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto ...
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema ...
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ...
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O ...
Casa do Idoso recebe primeira aula do projeto Temperoterapia
Idealizadora do projeto, Rosemarie Teixeira comemorou a receptividade da iniciativa Foto: Ákilla Ribeiro Durante a aula inaugural também foram abordados ...