Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei ...
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Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
Depositphotos Projeto assegura o sigilo da identidade do informante O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em ...
Áudio: CRA analisa projeto de lei que institui o Dia Nacional da Cachaça
Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) o projeto de lei que estabelece 13 ...
Estudantes da rede municipal visitam carreta do projeto “Na Quebrada do Cofrinho”
Estudantes da rede pública municipal de ensino visitaram nesta quinta-feira (27) a carreta do projeto “Na Quebrada do Cofrinho”, iniciativa ...
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Depositphotos Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano O Projeto de Lei 3062/26 ...
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto ...
Projeto sobre terras raras e minerais críticos será analisado durante o esforço concentrado #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=4Wcq5GCQ-wc O projeto que trata de terras raras e minerais críticos deve estar na pauta do Senado na semana de ...
Projeto Governo RETO tem mais uma edição de capacitação estratégica em Macaé
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEMGESP), realizou, nesta quarta-feira (26), mais um ...
Projeto torna agosto Mês de Combate à Desigualdade Social
https://www.youtube.com/watch?v=VKDMzmi6hGk A Comissão de Assuntos Sociais debateu, nesta terça-feira (25), o PL 4.035/2023 que institui agosto como o Mês Nacional de Combate ...
Edição da Tarde: Projeto torna agosto Mês de Combate à Desigualdade Social
https://www.youtube.com/watch?v=wK_K4sX5RTk A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública para debater o PL 4.035/2023, que institui agosto como o ...