Áudio: Banco poderá acessar dados tributários de estudantes do Fies, segundo projeto
O banco público responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá acessar dados tributários dos estudantes para organizar ...
Tag: projeto
Áudio: Projeto que prevê vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
A vacina contra o herpes-zóster vai ser aplicada gratuitamente no SUS em pessoas com mais de 50 anos, conforme projeto ...
Áudio: Projeto de prevenção ao assédio no transporte coletivo avança no Senado
Está em análise no Senado um projeto que inclui o transporte público coletivo no Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio ...
Projeto prevê cálculo separado de aposentadoria e salário para o Imposto de Renda
Depositphotos Para deputado, sistema atual pune as pessoas idosas que querem continuar trabalhando O Projeto de Lei 2683/26 determina a ...
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das ...
Avança projeto que aumenta penas para indução a crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas ...
Ao vivo: CE vota projeto que coíbe reajustes abusivos e prevê a ampliação do Fies – 1º/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=dvPpk-yYRGI A Comissão de Educação e Cultura (CE) se reúne para discutir e votar o Projeto de Lei 1.772/2019, que ...
Ao vivo: CAE vota projeto sobre proibição de agrotóxicos em áreas de seca – 1º/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=TXzEJ9KP4zQ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o Projeto de Lei 1.859/2022, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos ...
Projeto “Na Quebrada do Cofrinho” segue em Macaé até quinta-feira
A carreta do projeto “Na Quebrada do Cofrinho”, iniciativa que utiliza a linguagem das histórias em quadrinhos (HQs) para aproximar ...
Vídeo: Projeto mapeia vulnerabilidade educacional para reduzir desigualdades
O projeto de lei que institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) está pronto para análise da Comissão de Educação nesta ...