Tag: projeto

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) concluiu a aprovação, nesta quarta-feira (2), de um substitutivo a um ...

A Prefeitura de Macaé avançou, nesta quarta-feira (2), nas discussões para definir a utilização do antigo Hotel Imbetiba, desapropriado pelo ...

Com o objetivo de combater as fraudes e o comércio ilegal de combustíveis, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que muda a forma de avaliar tecnologias de ...

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou da Câmara dos Deputados a votação do ...

Uma audiência pública no Senado abordou nesta terça (1º) os impactos das bets sobre a saúde mental e as famílias. O debate ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deu parecer favorável, nesta terça (1º), ao projeto de lei que prevê ...