Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que ...
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Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe ...
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do ...
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto ...
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O ...
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei ...
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados
GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de ...
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
Indústria de alimentação saudável é foco de novo projeto do Sebrae Rio
O crescimento do mercado de alimentação saudável, que hoje movimenta cerca de R$ 15 bilhões por ano no Brasil, atrai ...
