Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe ...
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Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime ...
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe ...
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, ...
Projeto Verão da Segurança de Rio das Ostras completa um mês
Além da integração operacional, durante o Projeto Verão as informações são compartilhadas em tempo real Foto: Eduardo Yoshi Somente ...
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação ...
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê ...
Casa de Cultura retoma projeto de crochê terapêutico
A Fundação Rio das Ostras de Cultura retoma, no dia 20 de fevereiro, com o projeto CrochêTerapia, que agora ganha um ...
