Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente" O Projeto de Lei Complementar ...
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Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, ...
Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios ...
Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí
Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um ...
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes ...
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para ...
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de ...
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 ...
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...
