Tag: projeto

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato ...

Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente ...

Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos ...

Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O ...

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

11 de dezembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira ...

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

10 de dezembro de 2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de ...

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

9 de dezembro de 2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

6 de dezembro de 2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal