Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o ...
Tag: projeto
Festival de Travessias celebra 19 anos do Projeto Natação no Mar
Festival acontece no sábado e domingo com prova de natação e shows Foto: Gabriel Sales No próximo fim de ...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zucco, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede desconto ...
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de ...
Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos
Roberto Jayme/Ascom/TSE Sistema atual não permite a recontagem física dos votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: carro elétrico facilita mobilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
