Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...
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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de ...
Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP
O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado ...
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz na quinta-feira
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Projeto da USP estimula o interesse de meninas pelas ciências exatas
Um projeto de extensão da Universidade de São Paulo (USP), que estimula meninas a aprenderem astronomia, ciências atmosféricas, geociências, física, dentre ...
Projeto de parque na região portuária do Rio prevê praças flutuantes
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou neste domingo (19) em suas redes sociais, um vídeo de apresentação ...
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a ...
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas
Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor ...
Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
