Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar ...

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

by Agência Brasil

4 de março de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o ...

Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei

by Agência Brasil

22 de fevereiro de 2024

O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

by Agência Brasil

21 de fevereiro de 2024

A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e ...

Projeto aprovado no Senado prevê saidinhas de presídio apenas para estudos

by TV Brasil

21 de fevereiro de 2024

Projeto aprovado no Senado prevê saidinhas de presídio apenas para estudos, https://www.youtube.com/watch?v=LXtG3kNEvrw E a Selma Dias está acompanhando também o ...

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

by Agência Brasil

21 de fevereiro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para ...

Senado vota nesta terça projeto de “saidinha” temporária

by TV Brasil

20 de fevereiro de 2024

Senado vota nesta terça projeto de "saidinha" temporária, https://www.youtube.com/watch?v=l0Vh9zYnAoY O plenário do Senado vota hoje o projeto de lei que ...

Congresso aprova projeto de lei que incentiva parentalidade positiva

by TV Brasil

19 de fevereiro de 2024

Congresso aprova projeto de lei que incentiva parentalidade positiva, https://www.youtube.com/watch?v=FUhs-kXhF0E O Congresso Nacional aprovou agora em fevereiro um projeto de ...