Tag: projeto

4 de novembro de 2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo ...

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...

PRF lança nova edição do Projeto Mapear

by TV Brasil

PRF lança nova edição do Projeto Mapear, https://www.youtube.com/watch?v=rMAJ3cUsAns Foi apresentada, em Brasília, a nova edição da cartilha da PRF que ...

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2232/24 inclui os pescadores artesanais de ...

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista das estatais dependentes da União O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 31/24) ...

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras.

Fernando Frazão/Agência Brasil Empresas do grupo Petrobras não são consideradas na meta de resultado primário O Congresso Nacional analisa um projeto ...

Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda

Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional ...

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

by Agência Brasil