Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono
Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao ...
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O projeto de regulamentação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê que a falta de pagamento ...
O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) também trata do Imposto sobre Transmissão Causa ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3449/24 isenta do Imposto de Importação ...
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou nesta sexta-feira (25) o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas" Na semana seguinte ao segundo turno das ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida suprirá uma lacuna no sistema educacional brasileiro O Projeto de Lei ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante A Comissão de ...
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